Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o CapivaraTradutor (capivaratradutor.com, a “Plataforma”), você aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar com eles, não use a Plataforma.

2. Descrição do serviço

O CapivaraTradutor é uma plataforma que fornece infraestrutura a comunidades de tradução (scanlations, os “Scans”) para publicar e organizar seu conteúdo, e a leitores para descobri-lo e acompanhá-lo. Cada Scan é uma comunidade independente, responsável pelo conteúdo que publica.

3. Contas

Para acessar certas funções, você precisa de uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada com a sua conta. Você deve fornecer informações verdadeiras e ter a idade legal exigida na sua jurisdição para aceitar estes termos. O conteúdo marcado como +18 só fica acessível no modo correspondente, e você declara ser maior de idade para vê-lo.

4. Assinaturas e pagamentos

Os Scans podem oferecer planos de assinatura pagos com benefícios definidos por cada Scan (por exemplo: downloads ou navegação sem anúncios). Os pagamentos são processados pelo PayPal; não armazenamos dados de cartão nem credenciais de pagamento.

• As assinaturas são renovadas automaticamente conforme o intervalo do plano até que você as cancele.
• Você pode cancelar a renovação a qualquer momento nas suas configurações ou no PayPal. Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago; não são feitas renovações posteriores.
• Você pode desistir da primeira contratação de um plano ou perk em até 7 dias após o pagamento e receber o valor integral de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta escrever para [email protected]. Depois desse prazo, salvo obrigação legal, os pagamentos já efetuados não são reembolsáveis.
• Os preços podem mudar; as mudanças não afetam períodos já pagos.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

A Plataforma atua como agregador e infraestrutura: o conteúdo é publicado pelos Scans e seus membros, que são responsáveis por ter os direitos necessários. Todos os direitos das obras pertencem aos seus respectivos autores e titulares. Se você é titular de direitos e considera que algum conteúdo os infringe, consulte nossa política DMCA.

6. Conduta do usuário

Não é permitido: publicar conteúdo ilegal, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros; assediar outros usuários; tentar violar a segurança da Plataforma; usar bots ou scraping em massa sem autorização; nem se passar por outra pessoa. Os Scans podem moderar seus espaços (incluindo ocultar ou excluir comentários e restringir usuários), e a Plataforma pode suspender contas que descumpram estes termos.

É terminantemente proibido o conteúdo que sexualize menores, real ou ilustrado (incluindo lolicon e shotacon). Esse conteúdo é removido assim que detectado e resulta na expulsão do scan que o publicar. Você pode denunciá-lo pelo botão de denúncia na página de cada obra.

7. Disponibilidade e mudanças

O serviço é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Podemos modificar ou descontinuar funções e atualizar estes termos publicando a nova versão nesta página. O uso continuado após uma mudança implica a sua aceitação.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, a Plataforma não será responsável por danos indiretos decorrentes do uso do serviço, do conteúdo publicado pelos Scans nem da relação entre leitores e Scans (incluindo os benefícios de assinatura definidos por cada Scan).

9. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes termos, escreva para [email protected] ou entre no nosso Discord.