Política DMCA / Remoção de conteúdo

1. Como nos notificar

O jeito mais rápido é o formulário desta página. Você também pode escrever para [email protected] com o assunto "DMCA". A notificação deve incluir:

• A obra protegida que você considera infringida.
• As URLs do conteúdo nos nossos sites (basta a página da obra).
• Seus dados de contato: nome, empresa se houver e e-mail.
• Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, seu agente ou a lei.
• Uma declaração de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome.
• Sua assinatura física ou eletrônica (no formulário, seu nome digitado).

2. O que fazemos

• Confirmamos o recebimento por e-mail com um número de caso.
• Removemos o conteúdo cabível em no máximo 48 horas: a obra inteira com todos os capítulos, em todos os Scans que a publicam.
• Avisamos o Scan que a publicou e confirmamos por e-mail quando estiver removida.
• A obra fica bloqueada: nenhum Scan pode enviá-la de novo.

3. Editoras e catálogos completos

Se você representa uma editora ou um titular com várias obras, pode pedir a remoção de todo o catálogo de uma vez (escolha "Um catálogo completo" no formulário) ou escrever para [email protected] para combinar um contato direto. Removemos e bloqueamos todas as obras do catálogo.

4. Obras com licença oficial

Removemos por iniciativa própria as obras que têm licença oficial no idioma do site assim que ficamos sabendo, mesmo sem notificação, e incentivamos os leitores a apoiar a edição oficial.

5. Infratores reincidentes

Um Scan que tiver 3 obras removidas por direitos autorais em 12 meses é suspenso da plataforma. Contas de usuários que infringem repetidamente também são suspensas.

6. Contranotificação

Se um conteúdo seu foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para [email protected] com: a identificação do material removido e sua URL original, seus dados de contato, uma declaração de que acredita de boa-fé que a remoção foi um erro e seu consentimento à jurisdição competente. Se o reclamante original não iniciar uma ação judicial em prazo razoável, poderemos restaurar o conteúdo.

7. Abuso do processo

Enviar notificações falsas ou de má-fé pode gerar responsabilidade legal (17 U.S.C. § 512(f)). Use este processo apenas para reclamações legítimas de direitos autorais.